Darei algumas dicas valiosas para
os Conformadores de Registro de Gestão que estão procurando se atualizar da
melhor maneira possível e buscando uma ferramenta de consulta para aquelas
dúvidas que aparecem conforme o Conformador vai se familiarizando com a função.
Primeiramente, indico o curso de "Conformidade dos Registros de Gestão - Importante Instrumento no Controle Preventivo e na Redução de Riscos" realizado pela MMP Cursos - Capacitação e Treinamentos, ministrado pelo Professor Ronaldo Cardoso, que tem uma vasta experiência nas áreas de Conformidade
dos Registros de Gestão, Contabilidade Pública e Auditoria. Igual forma, indico, também, os cursos ministrados na "Semana da Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" pela ESAF - Escola de Administração Fazendária, que são realizados duas vezes por ano, um no 1º semestre e outro no 2º semestre para Brasília e os demais Estados uma vez por ano. Para os Conformadores que quiserem complementar seus conhecimentos e não têm como se deslocarem para fazer esses cursos
presenciais, indico os cursos gratuitos oferecidos on-line que estão disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa, ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, ENAp – Escola Nacional de Administração Pública, e Fundação Bradesco – Escola Virtual, são ótimos e bem didáticos para a aprendizagem eficaz.
A dica para que o Conformador tenha um material de consulta razoável e didático para facilitar a execução dos trabalhos são:
- Roteiro para Análise e Registro da Conformidade dos Registros de Gestão, Tribunal de Contas da União - TCU, Secretaria-Geral de Administração e Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SECOF;
- O Manual da Conformidade dos Registros de Gestão emitida pela 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército;
- 5ª ICFEX - Nota Informativa Especial - Orientação aos Agentes de Administração (Separata ao Boletim Informativo nº 04/2014), confeccionada pela 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (5ª ICFEx/1982), 5ª Edição - Atualizada e Ampliada;
- Lista de Verificação das modalidades convencionais da Lei nº 8.666/93, da modalidade Pregão e para o Sistema de Registro de Preço, disponibilizados pela Advocacia Geral da União - AGU;
- A Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93, juntamente com a Lei do Pregão nº 10.520/02;
- A Lei das Concessões de Serviços Públicos nº 8.987/95;
- A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ou seja, a Lei Complementar nº 123/06;
- A Lei de Contratação de Serviços de Publicidade por intermédio de agências de publicidade, isto é, a Lei nº 12.232/10;
- A Lei nº 12.462/12 - que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC;
- A Instrução Normativa da STN nº 06/2007 e a Macrofunção da Conformidade dos Registros de Gestão, emitida pela STN;
- Apostila do Conformadordos Registros de Gestão – 2013 – 2ª Seção – Auditoria e Fiscalização, do autor Cap. Galdino, confeccionada pela 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército; e
- Material didático oferecido nas oficinas da Semana da Administração Orçamentária, Financeira e de Contrações Públicas pela ESAF por Estado.
Espero que estas dicas tragam mais clareza e aprofundamento no conhecimento da área de Conformidade dos Registros de Gestão.
Primeiramente, indico o curso de "Conformidade dos Registros de Gestão - Importante Instrumento no Controle Preventivo e na Redução de Riscos" realizado pela MMP Cursos - Capacitação e Treinamentos, ministrado pelo Professor Ronaldo Cardoso, que tem uma vasta experiência nas áreas de Conformidade
dos Registros de Gestão, Contabilidade Pública e Auditoria. Igual forma, indico, também, os cursos ministrados na "Semana da Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" pela ESAF - Escola de Administração Fazendária, que são realizados duas vezes por ano, um no 1º semestre e outro no 2º semestre para Brasília e os demais Estados uma vez por ano. Para os Conformadores que quiserem complementar seus conhecimentos e não têm como se deslocarem para fazer esses cursos
presenciais, indico os cursos gratuitos oferecidos on-line que estão disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União – Instituto Serzedello Corrêa, ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, ENAp – Escola Nacional de Administração Pública, e Fundação Bradesco – Escola Virtual, são ótimos e bem didáticos para a aprendizagem eficaz.
A dica para que o Conformador tenha um material de consulta razoável e didático para facilitar a execução dos trabalhos são:
- Roteiro para Análise e Registro da Conformidade dos Registros de Gestão, Tribunal de Contas da União - TCU, Secretaria-Geral de Administração e Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SECOF;
- O Manual da Conformidade dos Registros de Gestão emitida pela 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército;
- 5ª ICFEX - Nota Informativa Especial - Orientação aos Agentes de Administração (Separata ao Boletim Informativo nº 04/2014), confeccionada pela 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (5ª ICFEx/1982), 5ª Edição - Atualizada e Ampliada;
- Lista de Verificação das modalidades convencionais da Lei nº 8.666/93, da modalidade Pregão e para o Sistema de Registro de Preço, disponibilizados pela Advocacia Geral da União - AGU;
- A Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93, juntamente com a Lei do Pregão nº 10.520/02;
- A Lei das Concessões de Serviços Públicos nº 8.987/95;
- A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ou seja, a Lei Complementar nº 123/06;
- A Lei de Contratação de Serviços de Publicidade por intermédio de agências de publicidade, isto é, a Lei nº 12.232/10;
- A Lei nº 12.462/12 - que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC;
- A Instrução Normativa da STN nº 06/2007 e a Macrofunção da Conformidade dos Registros de Gestão, emitida pela STN;
- Apostila do Conformadordos Registros de Gestão – 2013 – 2ª Seção – Auditoria e Fiscalização, do autor Cap. Galdino, confeccionada pela 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército; e
- Material didático oferecido nas oficinas da Semana da Administração Orçamentária, Financeira e de Contrações Públicas pela ESAF por Estado.
Espero que estas dicas tragam mais clareza e aprofundamento no conhecimento da área de Conformidade dos Registros de Gestão.
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